407 - Onde começa e acaba a "canibalização" dos terrenos?!

O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), garantiu que não vai permitir qualquer tipo de especulação imobiliária na utilização dos terrenos da antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém (EPC).
O autarca explicou, que a densidade de construção prevista pela proposta dos serviços técnicos da autarquia aponta para um índice de 0,6, o que significa a possibilidade de construção em aproximadamente cerca de 60 por cento dos 14 hectares que serão destinados a construção, pouco mais de metade do total de 26 hectares que compõem os terrenos da antiga Escola.
Este índice, é segundo a legislação em vigor, um nível de densidade média, e vai contemplar a possibilidade de construção de 40 fogos por hectare, num total de 560.
Francisco Carmo (PS) é contra a alegada “construção de alta densidade”. Moita Flores disse que essa atitude revela “histerismo eleitoral” por parte de António Carmo. Moita Flores admitiu outros limites de construção com densidades de construção mais baixas.

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NOTA: A isto chama-se brincar com coisas sérias.

Os 40 fogos por hectare (um hectare são dois campos de futebol de 50x100 metros, - ou sejam 10 mil m2 = 1 hectare - pois um campo de bola não é senão meio hectare, ao contrário do muitas vezes se diz erradamente, de que um campo de futebol e um hectare são a mesma coisa...), tanto poderiam representar 40 casas de um só piso em talhões de 250 m2 como poderiam representar uma torre de 14 pisos de três inquilinos por piso, implantada numa área no solo de 12 x 20 metros (área = 240 m2).

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Por aqui se vê a trapalhada em que enferma o nosso planeamento urbano.

De um terreno de 26 hectares, só catorze hectares é que podem destinar-se a construção, desde que contemplem um índice de 0,6, que tanto pode dar a canibalização de todo o pespaço em lotes de 250 m2 com casinhas baixas, no tais dois campos de futebol, como pode nesses mesmos dois campos de futebol, só ocupar um terço de uma das quatro grandes áreas, com a tal torre de 14 pisos em 240 m2.

Aonde é que queremos chegar?

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Ao estudo que ninguém quer fazer. Como rentabilizar este terreno que é único, como fonte de receita da câmara da cidade capital do distrito.

Que vale o "estudo" dos técnicos feito em fase de PDM de primeira geração de fortes condicionantes ideológicas, quando já se devia estar a falar de PDM de 2ª geração mais direccionados para o futuro sustentável das cidades, como defende o Prof. Ernâni Lopes?!

Ninguém sabe dizer se os 560 fogos nesses 14 hectares de um terreno com 26 hectares pagam as despesas de urbanização e dos equipamentos necessários a tornar Santarém a cidade de grande projecção e com o futuro sustentável, como cidade distrital.

Santarém ainda é a primeira cidade do distrito. Abrantes que já foi segunda e terceira, agora é a quarta cidade do distrito (e não se sabe até quando), só mostra como o futuro se conquista no dia a dia.

O estudo em Santarém está refém de um PDM ideológico que pode não servir às gerações vindouras. Nada nos garante que por cada dois fogos a mais, não pudessem gerar um fogo para serviços públicos e sociais, sem mais encargos para a edilidade.

A isso chama-se "rentabilizar" as áreas de edificação. Dá-se dois ou três fogos a mais e "cobra-se" um espaço construído para albergar serviços públicos ou sociais. É disso que as cidades mais precisam... Não é de estarem a teimar na soberba dos preconceitos ideológicos.

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Voltaremos ao tema.